Questão 2572405

Leia atentamente o texto a seguir para responder às questões de 01 a 05.

Abandonar e maltratar animais é crime

Por Dani Scaffo

1. É crime praticar maus-tratos contra animais domésticos, silvestres,
2. nativos ou exóticos, de acordo com a Lei 9.605/98, artigo 32. Existem várias
3. condutas que podem caracterizar os crimes, tais como o abandono, ferir, mutilar,
4. envenenar, manter em locais pequenos sem possibilidade de circulação e sem
5. higiene, não abrigar do sol, chuva ou frio, não alimentar, não dar água, negar
6. assistência veterinária se preciso, dentre outros.
7. Atualmente, a legislação prevê pena de três meses a um ano de detenção
8. para quem pratica os atos contra animais. A pena é aumentada de um sexto a
9. um terço se o crime causa a morte do animal.
10. Recentemente, um crime de maus-tratos chocou os moradores do Rio de
11. Janeiro. Um cavalo foi arrastado por cerca de dois quilômetros em Duque de
12. Caxias, na Baixada Fluminense, por um motorista de caminhão.
13. O caso aconteceu na madrugada da última sexta-feira (30). O animal foi
14. encontrado debilitado, inclusive com fraturas expostas, mas ainda vivo, no bairro
15. Parada Angélica.
16. O motorista do caminhão foi preso pela Polícia Civil em casa e foi autuado
17. por maus tratos aos animais com aumento de pena pela morte do cavalo, que
18. precisou ser sacrificado.
19. Segundo as testemunhas, o motorista tentou roubar o cavalo amarrando-
20. o no caminhão, mas o animal não acompanhou o ritmo do veículo e caiu.
21. A presidente da Comissão de Ética e Bem Estar Animal do CRMV-RJ,
22. Vivian Lage de Oliveira (CRMV-RJ 10858), contou que tomou conhecimento
23. sobre o caso pela manhã e ficou consternada pela forma pela qual o animal se
24. encontrava, não restando outra alternativa a não ser a própria eutanásia após
25. muitas horas de sofrimento.
26. “Segundo resolução 1236/2018 do CFMV, o crime se encaixa no Artigo
27. 5°: III – agredir fisicamente ou agir para causar dor, sofrimento ou dano ao
28. animal; E além de maus tratos houve também crueldade e abuso, segundo o
29. artigo 2° da mesma resolução. Vale lembrar a recente lei municipal 6884, criada
30. pelo prefeito do Rio Eduardo Paes, que torna obrigatória a prestação de socorro
31. aos animais atropelados pelo atropelador. A Comissão de Ética e Bem Estar
32. Animal do CRMV-RJ acredita que as leis precisam ter punições mais rígidas pois
33. os animais são seres sencientes e merecem respeito de toda sociedade”,
34. explicou.

Disponível em https://www.crmvrj.org.br/2021/05/abandono-e-maus-tratos-aos-animais-e-crime/

Acessado em 26/08/2021

Texto adaptado

Em Existem várias condutas que podem caracterizar os crimes, tais como o abandono, ferir, mutilar, envenenar, manter em locais pequenos sem possibilidade de circulação e sem higiene, não abrigar do sol, chuva ou frio, não alimentar, não dar água, negar assistência veterinária se preciso, dentre outros (linhas 2 a 6), o autor cometeu um lapso no que se refere à/ao