Questão 2572286

Direito Penal · 2016

Questão

ID 2572286

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lei Nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais

Ano: 2016 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba

Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime e sujeita o agente a pena de:

Alternativa A:
reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) meses, e multa. A pena será aumentada de 1 /3 caso haja morte do animal.
Alternativa B:
detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) meses, e multa. A pena será aumentada de 1 /6 a 1 /3 caso haja morte do animal.
Alternativa C:
detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa. A pena será aumentada de 1 /6 a 1 /3 caso haja morte do animal.
Alternativa D:
reclusão, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa. A pena será aumentada de 1 /3 caso haja morte do animal.
Alternativa E:
detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, e multa. A pena será aumentada de 1 /3 caso haja morte do animal.

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