Questão
ID 2572278Disciplina: Comércio Internacional
Assunto: Conceitos Gerais de Funcionamento da OMC
Ano: 2016 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba
"Congresso aprova acordo de facilitação de comércio exterior. Documento deverá entrará em vigor quando for ratificado por 108 países.". (Fonte: ORMNews. Data: 04.03.2016). Sobre o assunto noticiado, analise as afirmações seguintes e marque a alternativa correta:
I- O Senado aprovou a inclusão do Acordo de Facilitação de Comércio entre as normas da Organização Mundial de Comércio (OMC).
II- A aprovação abre caminho para a ratificação do acordo pelo Brasil, somando o país aos 70 membros da OMC que cumpriram esse requisito até o momento.
III- Firmado pelo organismo em novembro de 2014, o acordo prevê medidas para modernizar e simplificar procedimentos de comércio interno e dar mais agilidade às trocas comerciais.
IV- O documento também permite a cooperação entre os integrantes da OMC para a prevenção e o combate de delitos de alfândega.
V- O acordo entrará em vigor quando for ratificado por 108 dos 162 Membros da organização.