Questão 257182

Será sempre precedida de licença saúde não inferior a 24 meses.

Os proventos serão proporcionais, exceto se decorrentes de acidente em serviço ou doença grave/incurável na forma da lei.

Disensa novas avaliações médicas, tornando-se definitiva de imediato.

O aposentado pode exercer cargo em comissão compatível com a limitação.

Doença pré-existente dá direito a proventos integrais logo após o estágio probatório.