Questão 2571746

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 2571746

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Capítulo V - do Transporte

Ano: 2021 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Pedrão

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O sistema de transporte coletivo é um serviço público essencial a que todo cidadão tem direito.
Alternativa B:
Todos tem direito ao meio ambiente ecológico equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a comunidade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações.
Alternativa C:
O Município desencorajará o lazer como forma de promoção e integração social.
Alternativa D:
O Município promoverá programas de assistência à criança e ao idoso.