Questão 2570401

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 2570401

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Pelotas - RS

Ano: 2021 Banca: Legalle Concursos Órgão: Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - Sanep

As questões dla 14 a 20 se referem ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais.

Acerca da licença-prêmio, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Não se concederá licença-prêmio, se houver o funcionário a cada decênio sofrido pena de suspensão.
Alternativa B:
Durante o período de afastamento do funcionário por motivo de licença, a contagem do tempo para concessão de licença-prêmio será suspensa, voltando a ser realizada no momento em que o funcionário reassumir seu cargo.
Alternativa C:
A licença-prêmio poderá ser gozada em até 2 períodos iguais.
Alternativa D:
O direito à licença-prêmio não tem prazo para ser exercitado.
Alternativa E:
A licença-prêmio não poderá ser convertida em moeda corrente.