Questão 2570371 de Contabilidade Pública - Legalle Concursos 2021

Questão

ID 2570371

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Bens Dominicais

Ano: 2021 Banca: Legalle Concursos Órgão: Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - Sanep

A CF/88 expressamente elencou os bens públicos dos entes federativos, tratando de seus atributos e competências legislativas respectivas. Dentre as classificações vigentes, os bens públicos dominiais requerem especial atenção da contabilidade.

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), "os bens dominiais compreendem os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades( ... )".

A par destas informações e de acordo com o MCASP, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
No âmbito dos bens dominiais, os valores dos bens do patrimônio cultural intangível não podem aumentar ao longo do tempo.
Alternativa B:
No âmbito dos bens dominiais, os entes públicos são obrigados a reconhecer e mensurar os ativos intangíveis do patrimônio cultural.
Alternativa C:
No âmbito dos bens dominiais, existem alguns ativos intangíveis do patrimônio cultural que possuem benefícios econômicos que ultrapassam seu valor cultural, devendo ser reconhecidos e mensurados na mesma base dos ativos intangíveis geradores de caixa.
Alternativa D:
No âmbito dos bens dominiais, não podem ser reconhecidos como patrimônio cultural os ativos intangíveis que têm relevância cultural, ambiental ou histórica.
Alternativa E:
No âmbito dos bens dominiais, o benefício econômico ou o potencial de serviços referente aos ativos intangíveis do patrimônio cultural nunca são limitados às suas características culturais.

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Questão 2570371

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