Questão 2570102

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 2570102

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Nova Alvorada - RS

Ano: 2021 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Alvorada

As questões 11 e 12 se referem à Lei Orgânica Municipal.

Quanto à educação no Município de Alvorada/RS, é correto afirmar, EXCETO:

Alternativa A:
O Município manterá um sistema de bibliotecas escolares na rede pública municipal e exigirá a existência de bibliotecas na rede escolar privada, cabendo-lhe fiscalizá-las.
Alternativa B:
As escolas públicas municipais poderão prever atividades de geração de renda como resultado da natureza do ensino que ministram.
Alternativa C:
Será obrigatório o atendimento odontológico aos estudantes das escolas municipais.
Alternativa D:
Será obrigatório e compulsivo o atendimento psiquiátrico a todos os estudantes das escolas municipais.
Alternativa E:
É vedado às escolas públicas a cobrança de taxas ou contribuições a qualquer título.