Questão
ID 2569748Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas
Ano: 2015 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região
Considerando os termos da Lei Estadual nº 11.721/2002, analise as seguintes assertivas:
I. As academias, os clubes desportivos ou recreativos e outros estabelecimentos que ministrem atividades de ginástica, lutas, musculação, artes marciais, esportes e demais atividades físico-desportivarecreativas ou similares, em funcionamento no Estado do Rio Grande do Sul, para que possam funcionar regularmente, devem manter em tempo parcial ou integral profissionais de Educação Física, devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física do Estado do Rio Grande do Sul, sendo um deles o responsável técnico, em seus quadros.
II. Para efeitos dessa lei, o Profissional de Educação Física é reconhecido igualmente como profissional da saúde.
III. Nos estabelecimentos onde sejam oferecidas atividades de arte marcial e luta, o orientador, preferencialmente, deverá ser credenciado por sua respectiva entidade Estadual, legalmente instituída.
Quais estão corretas?