Questão 2568337

O magistrado determinará a citação do réu, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, caso retrate-se da sentença.

O magistrado, caso retrate-se da sentença, prosseguirá com o processo sem a citação do réu.

O magistrado poderá retratar-se no prazo de 5 dias.

O magistrado determinará o encaminhamento dos autos a Turma Recursal, a qual promoverá a citação do réu para apresentar as contrarrazões.