Questão 2568331

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 2568331

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Requisitos

Ano: 2017 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Maternidade Gota de Leite

Olívia, representante legal de seu sobrinho Samuel, ingressou com Ação Rescisória, com objetivo de rescindir decisão judicial que afetou direitos do seu sobrinho, que é incapaz, posto que a decisão foi tomada com base em erro de fato. Com base na situação narrada, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O relator deverá prosseguir com a ação, citando o réu, e intimando o Ministério Público a intervir no processo.
Alternativa B:
O relator deverá prosseguir com a ação, citando o réu, e não intimando o Ministério Público a intervir no processo.
Alternativa C:
O relator deverá indeferir o pedido, pois a existência de erro de fato não é motivo para propositura de ação rescisória.
Alternativa D:
O relator deverá indeferir o pedido, pois, por tratar-se de incapaz, deveria o Ministério Público propor a ação.

Estatísticas Cadernos

Questão 2568331

Continue estudando na plataforma