Questão 2567307

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2567307

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Dona Francisca - RS

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Dona Francisca

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca/RS, a função de confiança, instituída por lei, é preenchida:

Alternativa A:
Por concurso de provas e títulos.
Alternativa B:
Por indicação do Presidente da Câmara de Vereadores, recebendo mais da metade dos votos dos vereadores.
Alternativa C:
Por indicação do Governador, passando pelo crivo da Câmara de Vereadores.
Alternativa D:
Por indicação do Prefeito, devendo recair sobre pessoa das suas relações familiares.
Alternativa E:
Para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa de detentor de cargo de provimento efetivo, integrante do quadro do Município ou posto a sua disposição.

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