Questão
ID 2566843Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Município de Gramado - Lei Municipal Nº 2.914/2011 - Dispõe sobre a Implantação do Plano de Carreira, Estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e Dá Outras Providências
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro
O teor da Lei Municipal nº 1.571/2002 cria uma série de conceitos importantes para compreender a metodologia de estruturação do Plano de Carreira dos servidores municipais de Barra do Ribeiro/RS. Entre eles está o conceito de categorias funcionais, com os respectivos cargos que as compõem, sendo integrantes do quadro dos cargos de provimento efetivo. Afirma a lei que o enquadramento dos cargos em uma determinada categoria funcional foi feito mediante a avaliação das atividades, atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo. Com base em tais informações, qual das alternativas abaixo apresenta o critério no qual se baseia o método avaliativo para enquadramento dos cargos numa determinada categoria funcional?