Questão
ID 2566816Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Barra do Guarita - RS
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro
A Lei Municipal nº 1571/2002 dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município de Barra do Ribeiro/RS e estabelece o Plano de Carreira dos servidores. Dentre outros pontos, a lei descreve detalhes acerca do serviço público centralizado do Executivo Municipal. Para efeitos da referida Lei Municipal, a “graduação de retribuição pecuniária dentro de cada categoria funcional, constituindo as linhas de crescimento horizontal” é o conceito de: