Questão 2566234

A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos de saúde, que prestam assistência ao paciente.

A notificação compulsória será realizada somente diante da confirmação de doença ou agravo.

A notificação compulsória semanal será feita à Secretaria de Saúde do Município do local de residência do paciente com suspeita ou confirmação de doença ou agravo de notificação compulsória.

A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 (vinte e quatro) horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.

São passíveis de notificação compulsória: esquistossomose, febre amarela, poliomielite, leishmaniose visceral, raiva, exceto violência sexual e tentativa de suicídio.