Questão 2565804

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2565804

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Vitória - Código de Posturas

Ano: 2018 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Toropi

De acordo com o Código de Posturas Municipal no que se refere aos cemitérios, assinale a opção incorreta:

Alternativa A:
Os cemitérios particulares são parques de Utilidade Pública, reservados ao sepultamento dos mortos.
Alternativa B:
Os cemitérios têm caráter secular.
Alternativa C:
Os cemitérios têm caráter secular e os públicos serão administrados pela autoridade municipal competente, ficando porém, livre a todos os cultos religiosos a prática de respectivos ritos, desde que não atentem contra a moral e às leis.
Alternativa D:
Os enterramentos serão feitos com indagação de crença religiosa dos princípios filosóficos e da ideologia política do falecido.
Alternativa E:
As sepulturas nas quais não forem feitos serviços de limpeza, obras de conservação e reparação Julgadas necessárias, serão consideradas em abandono.