Questão 2565797

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2565797

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Vitória - Código de Posturas

Ano: 2018 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Toropi

Sobre as profissões e do comércio localizado, de acordo com o Código de Posturas, assinale a opção correta:

Alternativa A:
Nenhum estabelecimento poderá funcionar no Município, sem o respectivo Alvará de Licença.
Alternativa B:
O Alvará de Licença não será exigido quando o estabelecimento esteja localizado no recinto de outro já munido de Alvará.
Alternativa C:
O Alvará de Licença deverá ser afixado em lugar próprio e difícil visualização.
Alternativa D:
O Alvará de licença terá validade enquanto não se modificar qualquer dos elementos essenciais nele transcritos devendo ser renovado a cada 10 (dez) anos.
Alternativa E:
O Alvará de Licença para localização temporária de estabelecimento vigorará pelo prazo nele estipulado, que em nenhuma hipótese, poderá ser superior a 01 (um) ano.