Questão 2565375

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2014

Questão

ID 2565375

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Momento de Inversão do Ônus da Prova

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe

A inversão ope judicis do ônus da prova, quando a lei assim autorizar, deve ocorrer:

Alternativa A:
preferencialmente na fase de saneamento do processo, assegurando-se à parte prejudicada a oportunidade para apresentação de provas.
Alternativa B:
obrigatoriamente na fase de saneamento do processo, sob pena de nulidade por cerceamento de defesa.
Alternativa C:
preferencialmente no despacho inicial, a fim de possibilitar a ampla produção probatória, inclusive documental, logo na contestação.
Alternativa D:
na sentença, pois a distribuição do ônus probatório é regra de julgamento e não de procedimento.
Alternativa E:
tão logo presentes os requisitos que configurem a sua possibilidade, independentemente do momento processual, que pode ser do despacho inicial à sentença.