Questão 256515 de Direito Penal - FGV 2024

Questão

ID 256515

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Abandono de Função, Peculato Próprio (Peculato-apropriação e Peculato-desvio)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Rio de Janeiro

Capitão da PM Caio, exercendo o controle de viaturas de determinado Batalhão de Polícia Militar, constatou que a viatura devolvida ao final do serviço do subtenente PM Tício e do Cabo PM Técio ostentava quilometragem muito superior ao esperado. Questionados por Caio sobre as causas do uso excessivo, Tício e Técio admitiram que se afastaram da escala de serviço predeterminada para visitar amigo comum gravemente enfermo, acamado em município vizinho a cerca de 150 km da área de abrangência do Batalhão.

A partir da hipótese apresentada, é correto afirmar que se trata de:

Alternativa A:
furto de uso, majorado por se tratar de veículo motorizado, cumulado com abandono de posto, ambos consumados;
Alternativa B:
peculato de uso relativo ao veículo automotor utilizado, cumulado com abandono de posto, ambos consumados;
Alternativa C:
peculato relativo ao combustível veicular consumido em excesso, cumulado com abandono de posto, ambos consumados;
Alternativa D:
peculato relativo ao veículo automotor e abandono de posto, ambos consumados;
Alternativa E:
furto simples do combustível consumido em excesso e na modalidade tentada, cumulado com abandono de posto consumado.

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Questão 256515

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