Questão 2564318

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2564318

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 2.148/1977 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe

Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria de Segurança Pública

Abaixo, tem-se uma série de conceitos/definições extraídos da Lei nº 2.148, de 21.12.1977 (e alterações), que institui o regime jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), contudo apenas um(a) está correto(a). Nesses termos e com fundamento na Lei citada, marque a alternativa correta.

Alternativa A:
A Transferência é a passagem do funcionário, de um para outro cargo de igual nível de vencimento.
Alternativa B:
A Promoção é a elevação do funcionário à classe superior àquela por ele titularizada, dentro ou fora da respectiva carreira.
Alternativa C:
A Reintegração é o reingresso, no serviço público, do funcionário em disponibilidade.
Alternativa D:
A Disponibilidade é a mudança do local de exercício do funcionário, sem que se modifique a respectiva situação funcional.
Alternativa E:
A Posse é a prática de atos, pelo funcionário, inerentes ao cargo, no qual se deu o provimento.

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