Questão 256426

Direito Penal · 2024

Questão

ID 256426

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Erro na Execução (Aberratio Ictus), Homicídio Doloso Majorado, Homicídio Simples

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Rio de Janeiro

Luiz caminhava pela rua, ocasião em que se deparou com João, inimigo de longa data. Agindo com dolo, sacou uma pistola e efetuou três disparos de arma de fogo contra o desafeto. Contudo, em razão do erro na execução e de pontaria, o agente acabou por atingir Maria, que passeava com o seu cachorro, e faleceu imediatamente. João, por sua vez, logrou se evadir sem ser atingido.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de homicídio:

Alternativa A:
consumado, em detrimento de Maria e pelo delito de homicídio tentado, em prejuízo de João, em concurso formal;
Alternativa B:
consumado, como se tivesse atingido João, considerando-se as condições e qualidades deste, e não os atributos de Maria;
Alternativa C:
tentado, como se tivesse atingido João, considerando-se as condições e qualidades deste, e não os atributos de Maria;
Alternativa D:
consumado, considerando-se as condições e qualidades de Maria, efetivamente atingida, e não os atributos de João;
Alternativa E:
tentado, considerando-se as condições e qualidades de Maria, efetivamente atingida, e não os atributos de João.

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