Questão 2563650

a reposição florestal em áreas de reserva legal pode ser realizada mediante o plantio temporário de espécies arbóreas nativas, visando à restauração do ecossistema original.

a reposição florestal será efetuada mediante o plantio de espécies florestais adequadas, preferencialmente exóticas, cuja produção seja, no mínimo, superior ao volume extraído, para as Autorizações de Desmate, Corte Seletivo e Plano de Exploração Florestal.

nas áreas de ocorrência de espécies para usos ornamentais, medicinais, aromáticas, óleos essenciais, látex, sementes, frutos, palmitos e outros produtos, cuja exploração tenha importância socioeconômica relevante para as populações locais, a extração poderá ser feita mediante Plano de Exploração Florestal.

a reposição florestal cumprida por meio de plantios florestais executados por terceiros, dar-se-á pela participação em programas de fomento florestal, administrados por pessoas físicas ou jurídicas, habilitadas pelo órgão ambiental competente, respeitando-se o princípio da livre concorrência.

a reposição florestal é facultativa nos desmatamentos em área de vegetação natural e deverá ser efetuada, pelo consumidor de matéria-prima florestal oriunda de reflorestamento e pelo proprietário ou possuidor da área desmatada sem autorização, sem prejuízo das demais sansões cabíveis.