Questão 2563631

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2014

Questão

ID 2563631

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Estadual Nº 388/1997 - Dispõe sobre os Instrumentos de Controle do Acesso à Biodiversidade do Estado do Amapá, e Dá Outras Providências

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia

Segundo a Lei Estadual nº 547/1993, são instrumentos da Política de Desenvolvimento Ambiental:

Alternativa A:
o Estudo de Impacto Ambiental - EIA, o Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD e o relatório de Controle Ambiental - RCA.
Alternativa B:
o controle, o monitoramento e a fiscalização das atividades, processos e obras que causem impactos sociais e ambientais negativos.
Alternativa C:
o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento socioeconômico-ecológico de Rondônia.
Alternativa D:
as sanções disciplinares ou compensatórias do cumprimento das medidas necessárias à preservação do meio ambiente e à correção da degradação ambiental.
Alternativa E:
o cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental.