Questão 256288

Direito Penal · 2026

Questão

ID 256288

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Ação Penal Pública Condicionada à Representação do Ofendido, Furto Privilegiado, Furto Qualificado Privilegiado

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Lucas, maior e capaz, subtraiu, sem violência ou grave ameaça, R\$ 2.000,00 (dois mil reais), montante pertencente ao seu sobrinho, sem que exista relação de coabitação entre as partes. Registre-se que a vítima do delito patrimonial tem cinquenta anos de idade.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas

Alternativa A:
responderá pelo crime de furto, mas somente se procede mediante queixa-crime, já que o crime foi cometido em prejuízo do seu sobrinho.
Alternativa B:
responderá pelo crime de furto, mas somente se procede mediante representação, já que o crime foi cometido em prejuízo do seu sobrinho.
Alternativa C:
é isento de pena, por ter praticado o crime de furto em detrimento do seu sobrinho.
Alternativa D:
não incorreu em crime, por ter praticado a conduta em detrimento do seu sobrinho.
Alternativa E:
responderá pelo crime de furto, mediante ação penal pública incondicionada.

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