Questão
ID 256225Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar N. 1.059/2023 - Cria o Cargo de Policial Penal, o Plano de Carreira dos Policiais Penais e Dá Outras Providências, Lei Nº 10.633/2024 - Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ), Lei Nº 5.247/1991 - Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar (Treinamento 2.0)
As opções a seguir apresentam, segundo a Lei Estadual nº 9.537/2021, princípios do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (SPSMERJ), à exceção de uma. Assinale-a.