Questão
ID 256201Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Ce/Rj - dos Direitos e Garantias Fundamentais, Da Segurança Pública, Direito Sociais Coletivos dos Trabalhadores ou Direito de Greve e Direito Sindical (Artigos 8º a 11)
Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar (Treinamento 2.0)
João, após ingressar na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, busca informações sobre a existência de eventual grupo que defenda as prerrogativas dos policiais, vindo a ser informado, por colegas de farda, sobre a matéria.
\(\quad\)
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, é possível a criação de: