Questão 2561304

Não compete à CIPA requisitar à empresa as cópias das CAT (Comunicações de Acidente de Trabalho) emitidas.

A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido, antes do término do mandato dos membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa.

Compete à CIPA participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.

Compete à CIPA, requerer ao SESMT (Norma Regulamentadora 4), quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.