Questão
ID 256122Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Desobediência, Omissão Imprópria (Crime Comissivo por Omissão), Requisitos da Omissão
Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Rio de Janeiro
O Sd. Calvino estava escalado para fazer a vigilância do paiol de munições do seu quartel no dia 01/01/2017. No entanto, ele, sem avisar aos seus superiores, não compareceu ao quartel no dia 01/01/2017.
Sobre o ocorrido, é correto afirmar que o Sd. Calvino cometeu