Questão 256106

Direito Penal · 2021

Questão

ID 256106

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Elementos do Fato Típico, Existência de Fato Punível

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Rio de Janeiro

Thiago, sabendo que seu vizinho, Cássio, estaria viajando naquele final de semana, instiga seu amigo Jorge a adentrar no local e subtrair objetos de valor, dividindo os lucros. Quando Jorge se aproximava da esquina da casa que seria objeto do delito, o irmão de Cássio, que fora até lá cuidar dos animais, chegou ao local, fazendo com que Jorge corresse assustado.

Ao ver Jorge correndo, policiais em serviço o abordaram, ocasião em que foi esclarecida sua pretensão inicial.

Considerando apenas os fatos expostos, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Thiago e Jorge não praticaram qualquer fato típico.
Alternativa B:
Thiago não praticou fato típico, devendo Jorge responder por tentativa de furto.
Alternativa C:
Thiago e Jorge responderão por tentativa de furto qualificado, com a pena reduzida de 1/3 a 2/3.
Alternativa D:
Thiago responderá por tentativa de furto, enquanto Jorge não praticou fato típico, pois encontrava-se em atos preparatórios.
Alternativa E:
Thiago e Jorge responderão por tentativa de furto qualificado, devendo Thiago ter sua pena ainda diminuída pela participação de menor importância.

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