Questão 256082

Direito Penal · 2021

Questão

ID 256082

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Estupro, Estupro de Vulnerável

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Rio de Janeiro

Sobre os crimes contra a dignidade sexual, observada a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O crime de estupro simples não configura crime hediondo.
Alternativa B:
O crime de estupro somente se consuma com a conjunção carnal.
Alternativa C:
Somente poderá responder pelo crime de estupro aquele que tenha praticado a conduta descrita no tipo penal respectivo.
Alternativa D:
A experiência sexual anterior da vítima menor de 14 anos é suficiente para afastar o crime de estupro de vulnerável.
Alternativa E:
A impossibilidade de resistência da vítima, ainda que momentânea e não decorrente de doença mental, poderá justificar a imputação da mesma pena do crime de estupro de vulnerável.