Questão
ID 255882Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto Nº 9.837/2021 - Institui o Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Parecer Ético final das comissões tem a finalidade de: I. Subsidiar abertura de PAD estatutário. II. Instrumento pedagógico de melhoria. III. Fundamentar sanção de censura.