Questão 2558379

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2558379

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Niterói - RJ

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Secretaria de Fazenda de Niterói

Segundo a Lei 2.597 de 30 de setembro de 2008 (Código tributário do Município de Niterói) que instituiu tributos, incidem Taxas sobre:

Alternativa A:
Licença ambiental, vistoria, coleta imobiliária de lixo, fiscalização e vigilância sanitária, autorização para exibição de publicidade, serviços diversos, serviços funerários.
Alternativa B:
Coleta imobiliária de lixo, fiscalização e vigilância sanitária, autorização para exibição de publicidade, serviços diversos, serviços funerários.
Alternativa C:
Fiscalização e vigilância sanitária, autorização para exibição de publicidade, serviços diversos, serviços funerários.
Alternativa D:
Atividade regulatória do Município, licença ambiental, vistoria, coleta imobiliária de lixo, fiscalização e vigilância sanitária, autorização para exibição de publicidade, serviços diversos, serviços funerários.