Questão 2558347

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2015

Questão

ID 2558347

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Niterói - RJ

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Fazenda de Niterói

No título “Das Edificações”, o Código de Posturas do Município de Niterói permite ao particular a:

Alternativa A:
instalação de aparelhos de ar condicionado, desde que observada a altura mínima de dois metros e vinte centímetros do passeio público;
Alternativa B:
exposição, desde que transitória, de roupas, tapetes, vasos ou objetos de uso doméstico, nas portas, janelas, varandas e outros locais semelhantes voltados para o logradouro público;
Alternativa C:
exposição de quaisquer mercadorias, em estabelecimentos comerciais, nas janelas, fachadas ou vãos de portas que abram para a via pública ou para as galerias de prédios;
Alternativa D:
instalação e operação de equipamentos de ar condicionado, exaustores e similares apoiados diretamente sobre as marquises;
Alternativa E:
imediata reforma dos prédios em ruínas, inclusive os tombados, sem necessidade de prévia autorização do poder público.