Questão 255721

Enfermagem · 2026

Questão

ID 255721

Disciplina: Enfermagem

Assuntos: Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026 - Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, Princípio do Consentimento ou da Autonomia

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considerando o Artigo 4º da Lei nº 15.378/2026, que trata do Direito à Autodeterminação, assinale a alternativa que descreve corretamente uma prerrogativa do paciente em estado de lucidez:

Alternativa A:
O paciente possui o direito de recusar procedimentos, desde que ratificado por junta médica de ética.
Alternativa B:
A autonomia é absoluta, permitindo exigir tratamentos experimentais sem evidência científica.
Alternativa C:
O paciente tem o direito de recusar tratamento, mesmo que isso implique em risco de morte, após ser devidamente informado sobre as consequências da decisão.
Alternativa D:
Em caso de recusa vital, a enfermagem deve realizar o procedimento sob sedação.
Alternativa E:
A recusa só é válida se registrada em cartório com antecedência de 48 horas.

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