Questão
ID 2553972Disciplina: Enfermagem
Assunto: Portaria Nº 204/2016 - Lista Nacional de Notificação Compulsória
Ano: 2018 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Natal - Sms
A Portaria Nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde, define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, podendo ser imediata ou semanal. De acordo com essa Portaria, a notificação compulsória