Questão 2552605

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2552605

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Schroeder - SC

Ano: 2023 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Schroeder


De acordo com o Plano Diretor do Município de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 232/2020 e alterações), associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona o termo com o conceito/descrição:

Primeira coluna: termo

1.Código de Posturas

2.Código Orientativo de Obras

3.Parcelamento do Solo

Segunda coluna: conceito/descrição

(__)Apresenta indicações das técnicas edilícias, atuando apenas como agente dos costumes construtivos por tratar das questões relativas à estrutura, função, forma, segurança e salubridade das construções.

(__)É o instrumento que define as medidas administrativas a cargo do Município, em relação à higiene, à segurança, à ordem pública, ao bem-estar público, ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestadores de serviços.

(__)É a subdivisão da terra, em unidades juridicamente independentes, dotadas de individualidade própria e destinadas à ocupação por funções urbanas ou rurais.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

Alternativas da questão 2552605
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