Questão 2552052

Nacionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei.

Preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.

Prioridade à unidade familiar e princípios morais e religiosos na educação.

Promoção da cultura nacional e internacional, com estímulo à produção que objetive sua divulgação.

Respeito aos valores estéticos e morais da pessoa e da família.