Questão 2549947

Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Questão

ID 2549947

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Barra Mansa - RJ

Sobre o planejamento municipal, assinale a opção correta consoante o texto da Lei Orgânica do Município de Barra Mansa:

Alternativa A:
O Plano Diretor, que deve ser revisto a cada 4 anos, é o instrumento orientador e básico dos processos de transformação do espaço e de sua estrutura territorial servindo de referência para todos os agentes públicos e privados que atuam na cidade.
Alternativa B:
O Plano Diretor, que deve ser revisto a cada 5 anos, é o instrumento orientador e básico dos processos de transformação do espaço e de sua estrutura territorial servindo de referência para todos os agentes públicos e privados que atuam na cidade.
Alternativa C:
O Plano Diretor, que deve ser revisto a cada 3 anos, é o instrumento orientador e básico dos processos de transformação do espaço e de sua estrutura territorial servindo de referência para todos os agentes públicos e privados que atuam na cidade.
Alternativa D:
O Plano Diretor, que deve ser revisto a cada 2 anos, é o instrumento orientador e básico dos processos de transformação do espaço e de sua estrutura territorial servindo de referência para todos os agentes públicos e privados que atuam na cidade.