Questão 2548781

de operação só pode ser fornecida após o cumprimento das restrições e condicionantes das licenças anteriores.

de instalação autoriza a implantação do empreendimento ou atividade.

de operação autoriza o funcionamento do empreendimento ou atividade.

prévia é concedida na fase anterior aos estudos de viabilidade.

prévia aprova a localização e concepção do empreendimento.