Questão
ID 2548657Disciplina: Biblioteconomia
Assunto: Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
A Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos, como os dos