Questão
ID 2547235Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Decreto Nº 44.650/2017 - Regulamento do ICMS do Estado de Pernambuco (RICMS-PE)
Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Pernambuco
À luz do Decreto no 14.876/1991, que consolida as normas relativas ao ICMS no Estado do Pernambuco, considere as situações a seguir.
I. Indústria fabricou um silo sob encomenda de um armazém geral pelo valor de R\$ 80.000,00, assumindo a responsabilidade pela montagem e instalação pelo que cobrou mais R\$ 20.000,00.
II. Empresa realizou a restauração completa de vários ônibus sinistrados da Viação Transbucana, cobrando um valor total de R\$ 190.000,00, sendo R\$ 130.000,00 a título de mão de obra e R\$ 60.000,00 referente a partes e peças aplicadas.
III. Viação Transbucana efetuou transporte de passageiros em trajeto intramunicipal, no valor de R\$ 200.000,00, e intermunicipal, no valor de R\$ 500.000,00.
O valor total de operações e/ou prestações que será sujeito à incidência do ICMS é de