Questão 2547160

a substituição da pena pode ser feita mesmo após a prolação da sentença.

a redução da pena poderá ser efetivada no patamar de um terço a quarto quintos.

a pena fixada em regime inicial fechado não pode ser substituída.

o magistrado não pode deixar de aplicar a pena, diante da natureza do crime.

o benefício pode ser concedido, caso o agente se retrate em juízo das informações prestadas.