Questão 2546370

Cuidar, respeitar e promover a integração dos idosos na vida social comunitária, cercando-o de todos os direitos que lhe são devidos.

Garantir, no âmbito de sua competência, a efetividade dos direitos fundamentais da pessoa humana; promover o bem de to­dos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quais­quer outras formas de discrimina­ção.

Proteger de forma integral a criança e o adolescente, considerando que se trata de um cidadão ainda em formação, em condição de fragilidade e aprendizado.

Instituir política de fiscalização aos empreendimentos comerciais e industriais, para verificação do cumprimento da legislação municipal.

Promover as condições necessárias para o exercício pleno da cidadania.