Questão 2542389

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2542389

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 38/1995 - Código Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso

Ano: 2019 Banca: METODO - Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura Municipal de Arenápolis

É incumbência do município de Arenápolis/MT, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, exceto:

Alternativa A:
Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco de vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
Alternativa B:
Definir, por meio de decreto legislativo, os espaços territoriais do Município e seus componentes a serem especialmente protegidos.
Alternativa C:
Exigir, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental.
Alternativa D:
Promover a educação ambiental na sua rede de ensino e a conscientização da comunidade para a preservação do meio ambiente.