Questão 2542238

Estados de calamidade pública decretados por governadores, dado seu caso emergencial, não necessitam de reconhecimento por parte da União.

No Brasil a prerrogativa de decretar estado de calamidade pública é reservada apenas ao presidente e aos governadores.

É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade, são eles danos humanos, materiais e ambientais.

Estado de calamidade pública e estado de emergência diferem unicamente em relação ao número de mortes causadas pelo desastre que acometeu determinado lugar.

Nenhuma das alternativas dadas.