Questão 2541073

O Estado deve evitar qualquer tipo de regulamentação econômica para não prejudicar a autonomia das empresas.

O papel do Estado restringe-se à criação de leis econômicas, sem atuar diretamente na sua aplicação ou fiscalização.

Como agente normativo e regulador, o Estado abstém-se de intervir em setores estratégicos, como o financeiro e o energético.

Na função reguladora, o Estado exerce fiscalização, incentivo e planejamento, sendo o planejamento determinante para o setor público e indicativo para o privado.

A intervenção estatal deve ser permanente e abrangente, controlando todas as atividades econômicas.