Questão 2540829

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2016

Questão

ID 2540829

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Juazeiro do Norte - CE

Ano: 2016 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Juazeiro

De acordo com o Código de Obras municipal de Juazeiro, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É proibida a permanência de qualquer tipo de material de construção nas vias ou logradouros públicos, bem como a sua utilização como canteiro de obras ou depósito de entulhos.
Alternativa B:
Tapumes e andaimes não poderão ser colocados sobre o passeio, garantindo o fluxo de pedestres.
Alternativa C:
O piso do passeio deverá ser de material antiderrapante, mesmo quando for interrompido por degraus ou mudanças abruptas de nível.
Alternativa D:
Poderá ser concedida a Licença de Localização e de Execução de Obras e Urbanização em terrenos úmidos, alagadiços ou pantanosos, desde que o proprietário tenha a aprovação dos projetos da obra a ser construída.
Alternativa E:
É permitida a permanência de qualquer tipo de material de construção nas vias ou logradouros públicos, bem como a sua utilização como canteiro de obras ou depósito de entulhos.