Questão 2538619

no mérito técnico, a concepção hegemônica é aquela exarada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, que entende o acidente de trabalho como a ocorrência imprevista, indesejável e instantânea, relacionada com o exercício do trabalho, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal.

à prevenção, é imprescindível que, de forma dinâmica e contínua, todos os empregados do estabelecimento sejam categorizados em função do tipo de comportamento que ostentam no trabalho, e sua compatibilidade com a política de segurança, saúde e meio ambiente praticada pela organização.

à medida que a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador vai sendo implementada, a legislação pertinente existente em diversas áreas da administração pública vai sendo uniformizada, como o caso do acidente de trajeto, de pouco interesse prevencionista, que teve sua comunicação à Previdência Social suspensa.

deve ser considerado como uma disfunção do sistema de trabalho, ensejando investigação e análise que privilegiem a busca de antecedentes que atuaram como determinantes do acidente, de forma a extrair do evento um aprendizado e consequente melhoria da gestão prevencionista, não pautando-se pela simples busca de culpados.

o compartilhamento pelas Secretarias de Previdência e do Trabalho, no âmbito do Ministério da Economia, dos relatórios de acidentes realizados pela auditoria fiscal do trabalho, tem subsidiado a flexibilização da alíquota do seguro de acidentes do trabalho das empresas, conforme as práticas prevencionistas efetivadas em cada estabelecimento.