Questão 2538494

seu preenchimento é atribuição das empresas contratantes, no caso dos trabalhadores terceirizados, devendo anexar ao formulário cópia da documentação relativa aos levantamentos ambientais realizados no estabelecimento, assim como do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional implementado no período de interesse.

sua função é comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em especial, prover a empresa de meios de prova produzidos pelo trabalhador, de modo a organizar e a individualizar as informações contidas em seus diversos setores ao longo dos anos.

sua finalidade é possibilitar aos administradores públicos e privados acesso a bases de informações fidedignas, como fonte primária de informação estatística, para desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como definição de políticas em saúde coletiva.

este deverá ser impresso por ocasião da rescisão do contrato de trabalho ou da desfiliação da cooperativa, sindicato ou OGMO, em duas vias, com fornecimento de uma das vias para o trabalhador, mediante recibo, para fins de comprovação da percepção de adicionais de insalubridade ou periculosidade durante o período considerado.

seu objetivo é proporcionar à Previdência Social o acompanhamento da trajetória ocupacional do trabalhador em relação à exposição a agentes químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos e às medidas de proteção coletivas ou individuais proporcionadas pelos empregadores.