Questão 2538056

Farmácia · 2022

Questão

ID 2538056

Disciplina: Farmácia

Assunto: Lei Federal Nº 5.991/1973 — Controle Sanitário do Comércio de Medicamentos e Insumos

Ano: 2022 Banca: PB SAUDE - Fundação Paraibana de Gestão em Saúde Órgão: Fundação Paraibana de Gestão em Saúde

De acordo com a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, a definição de droga é:

Alternativa A:
Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico;
Alternativa B:
A substância, produto, aparelho ou acessório não enquadrado nos conceitos anteriores, cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e proteção da saúde individual ou coletiva, à higiene pessoal ou de ambientes, ou a fins diagnósticos e analíticos, os cosméticos e perfumes, e, ainda, os produtos dietéticos, óticos, de acústica médica, odontológicos e veterinários;
Alternativa C:
Substância ou matéria-prima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária;
Alternativa D:
Produto tecnicamente elaborado para atender às necessidades dietéticas de pessoas em condições fisiológicas especiais.